Blah!

Obrigada por utilizar a BLAH! Este documento é um acordo entre você e a BLAH!. BLAH! é uma empresa de serviços de conteúdo pago, disponíveis através de nossa página na internet (www.brasil.tj.net) e em nosso site WAP (wapbr.tj.net). Ao utilizar nossos serviços você aceita e concorda com os termos e condições gerais dispostos neste documento.

I – Serviços e Preços BLAH!

A BLAH! oferece serviços de adesão pago, que inclui serviços para downloads de toques polifônicos, wallpapers, screensavers, jogos, crazytones, truetones, nametones, vídeos, aplicativos e assinatura de canais de texto SMS.

Ao contratar os serviços de adesão pagos pelo preço e condições estabelecidas abaixo, o cliente faz download do conteúdo em seu celular. Os serviços BLAH! estão disponíveis exclusivamente para celulares da operadora TIM.

A BLAH! coloca semanalmente à disposição do usuário determinado número de conteúdo predefinido de toques polifônicos, wallpapers, screensavers, nametones, vídeos, jogos, crazytones, truetones e canais de texto SMS, especificado abaixo, que poderá ser usado de acordo com os termos e condições previstos nesta Política.

Outros planos de pagamento podem ser oferecidos, em forma de promoções ou de alterações nos planos e serão sempre atualizados neste documento. O preço de assinatura sempre aparecerá na tela de confirmação de compra.

Abaixo seguem os valores dos conteúdos blah!

vídeos	R$2,99 / 3,99 / 4,99
polifônicos	R$ 3,99
wallpapers	R$ 3,99
screensavers	R$ 3,99
truetones	R$ 5,99
efeitos sonoros	R$ 4,99
jogos java	R$ 5,99 / 7,99 / 9,99

Se o cartão pré-pago não estiver registrado em nome do contratante e se não for o assinante do serviço de telefonia móvel, o usuário deverá obter a autorização do titular do cartão ou do assinante do serviço de telefonia móvel antes de solicitar a ativação do serviço.

Para evitar fraudes e envios de conteúdos para celulares de terceiros nas compras via Website, a BLAH! fornece uma senha, que é recebida no número de celular informado. Somente através desta senha a compra do conteúdo poderá ser realizada.

Os usuários que poderão usufruir das promoções serão apenas os pertencentes às operadoras indicadas no site da internet da BLAH!. Caso a promoção indique a possibilidade de realizar downloads gratuitos durante um determinado período de tempo (por exemplo, uma semana), após este período será cobrado dos usuários o preço do programa no final do período de promoção (por exemplo, uma semana).

II. Conteúdo

A BLAH! se reserva o direito de analisar, deferir ou indeferir pedidos de restituição de dinheiro, créditos ou outra solicitação em alternativa à baixa dos conteúdos.

Ao aceitar as normas de utilização, o cliente autoriza a BLAH! a realizar cobrança na conta (no caso de celulares pós-pago) e débitos nos créditos (no caso de celulares pré-pagos).

III – Condições gerais aplicáveis a todos os serviços

À BLAH! é reservado o direito de modificar ou encerrar quaisquer dos serviços disponíveis sem justificativa ou prévio aviso, assim como é também assegurado à BLAH! o direito de modificar os termos e condições de uso sem prévio aviso. Ao usuário é atribuída a responsabilidade por verificar periodicamente os termos e condições de uso.

O usuário dos serviços BLAH! atesta que todas as informações fornecidas são verdadeiras, exatas e completas ao efetuar o seu cadastro. A senha fornecida para acesso aos serviços BLAH! é pessoal e intransferível. A BLAH! se reserva o direito de não fornecer nome de usuário que corresponda ao nome de outra pessoa, que esteja protegido por direitos proprietários ou que seja considerado ofensivo, impróprio e contrário aos bons costumes.

É vedada a utilização de quaisquer serviços para fins ilegais ou não autorizados, sendo expressamente proibido o uso para fins ilegais ou não autorizados, tais como envio, retransmissão, disponibilização, publicação, visualização, cópia, gravação, modificação, reprodução e/ou distribuição.

A partir da assinatura, a BLAH! e a operadora celular fica autorizada a enviar comunicações via SMS e e-mail, incluindo nossas newsletters promocionais e mensagens de empresas parceiras.

IV - Interrupção, Suspensão ou Cancelamento

A BLAH! não será responsável por eventuais interrupções do serviço que não lhe sejam diretamente atribuíveis a título de dolo ou culpa grave e/ou que escapem ao seu controle técnico, tais como disfunções da rede IP ou telefônica, não sendo igualmente responsável pelos tempos de resposta.

A BLAH! pode interromper o serviço para manutenção ou por qualquer outro motivo por períodos não superiores a 72 horas, sem que seja devida indenização ou compensação ao cliente de serviços pagos ou não-pagos.

A BLAH! não compensará ou restituirá valores nas hipóteses de não utilização de conteúdo.

V - Política de Privacidade

Aplica-se a política de privacidade disponível em para qualquer usuário ou terceiro, que declara aceitar e concordar com a política de privacidade. O usuário ou terceiro está ciente que a BLAH! poderá acessar e divulgar qualquer informação pessoal quando solicitado por força de lei ou para instruir processo judicial que vise a proteção de direitos de terceiros.

Todos os usuários que concordarem com os termos e condições declaram que aceitam receber informações e ofertas da BLAH! em seus celulares e/ou emails.

A BLAH! não se responsabiliza pela veracidade, integridade ou confiabilidade do conteúdo de usuários ou de terceiros.

VI - Modificações

A BLAH! terá o direito de, a qualquer tempo, a seu critério, modificar a presente Política, incluindo a Política de Privacidade, sem prévio aviso. Ao usuário é atribuída a responsabilidade de verificar periodicamente os termos e condições de uso. Caso nossos serviços de conteúdo pago ou não-pago sejam usados após qualquer modificação, o usuário ficará vinculado a ela. O usuário deverá verificar periodicamente nossa Política de forma a manter-se informado quanto a seus termos.

VII – Comunicações

Para qualquer informação ou esclarecimento e para eventuais comunicações, o usuário deverá enviar um email para contato@blah.com.br.
Para maiores informações e comunicações relativas ao Serviço BLAH! o usuário desde já autoriza a BLAH! a enviar SMS para o número de celular para o qual foi efetuada a ativação do serviço.